Por que os valores variam por estado?
Emolumentos são regulados por lei estadual (Lei 10.169/2000) e reajustados anualmente pelos TJs. SP usa UFESP, MG usa UFEMG — cada estado tem seu índice.
Emolumentos, impostos e taxas estimados por estado para os serviços cartoriais mais comuns. Atualizado com as tabelas de 2026.
Custo total da transferência: escritura pública + registro de imóveis + ITBI municipal. Baseado nas tabelas estaduais 2026.
Escritura de divórcio consensual + averbação no Registro Civil. Com bens, inclui custo de registro de partilha.
Escritura de inventário + ITCMD (imposto causa mortis) + registro de imóveis. Honorários advocatícios obrigatórios estimados separadamente.
Emolumentos para lavratura de procuração pública em Cartório de Notas. Valor fixo por estado.
Escritura de doação + ITCMD estadual + registro de imóveis (se aplicável).
Emolumentos calculados com base nas tabelas oficiais de cada estado, publicadas pelos Tribunais de Justiça para 2026.
ITBI (compra de imóvel), ITCMD (herança e doação) calculados com transparência — você vê o que é imposto e o que é emolumento.
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Emolumentos são regulados por lei estadual (Lei 10.169/2000) e reajustados anualmente pelos TJs. SP usa UFESP, MG usa UFEMG — cada estado tem seu índice.
O ITBI é municipal, cobrado sobre a transmissão do imóvel. Alíquotas variam de 2% a 3% nas capitais. Imóveis MCMV são isentos. SFH tem alíquota reduzida em SP.
O maior custo é o ITCMD estadual (2% a 8% do patrimônio) somado a honorários advocatícios obrigatórios (mínimo 6%). SP tem 4% de ITCMD, RJ pode chegar a 8%.
Dados de referência para cálculo de custas cartorárias no Brasil em 2026. Emolumentos variam por estado; ITBI varia por município; ITCMD varia por estado. Fonte: tabelas oficiais dos Tribunais de Justiça estaduais e legislação municipal vigente.
| Cidade | Alíquota | SFH |
|---|---|---|
| São Paulo — SP | 3,0% | 0,5% |
| Rio de Janeiro — RJ | 3,0% | 3,0% |
| Belo Horizonte — MG | 3,0% | 3,0% |
| Porto Alegre — RS | 3,0% | 3,0% |
| Recife — PE | 3,0% | 3,0% |
| Salvador — BA | 3,0% | 3,0% |
| Curitiba — PR | 2,7% | 2,7% |
| Campinas — SP | 2,5% | 2,5% |
| Brasília — DF | 2,0% | 2,0% |
| Fortaleza — CE | 2,0% | 2,0% |
| Manaus — AM | 2,0% | 2,0% |
| Florianópolis — SC | 2,0% | 2,0% |
| Maioria das demais cidades | 2,0% | 2,0% |
Minha Casa Minha Vida: isenção total de ITBI.
| Estado | Alíquota |
|---|---|
| Rio de Janeiro — RJ | até 8% prog. |
| Mato Grosso do Sul — MS | 6% |
| Minas Gerais — MG | 5% |
| São Paulo — SP | 4% |
| Rio Grande do Sul — RS | 4% |
| Paraná — PR | 4% |
| Santa Catarina — SC | 4% |
| Goiás — GO | 4% |
| Distrito Federal — DF | 4% |
| Bahia — BA | 3,5% |
| Pernambuco — PE | 3% |
| Maranhão — MA | 3% |
| Ceará, Pará, Amazonas, AC, RO, TO | 2% |
| Demais estados | 4% |
Fonte: legislações estaduais 2026.